Lei das reformas<br>vetada na Bulgária

O presidente da Bulgária, Gueórgui Pervánov, vetou, dia 11, a lei que prevê o aumento da idade de reforma, aprovada pelo Parlamento na semana passada. O chefe do Estado considera que as alterações previstas afectam direitos fundamentais dos cidadãos, razão pela qual devolveu o diploma ao Parlamento.

A lei estipula que, a partir de 2012, a idade da reforma aumentará quatro meses por cada ano até 2021, elevando o limite para 63 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.

«O aumento da idade da reforma contradiz os parâmetros da reforma do sistema social prometidos há apenas um ano pelo Governo», explicou no comunicado Pervánov, cujo mandato termina a 22 de Janeiro. O veto do presidente responde à reivindicação dos sindicatos que, na semana passada, organizaram no centro de Sófia manifestações de protesto contra as alterações, em que participaram cerca de 20 mil pessoas.



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